Impostos e taxas sobre imóveis em Portugal: o que devo pagar
Os imóveis no país luso continuam sendo um grande investimento. Mesmo com as vantagens, é importante se atentar aos impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, que variam de acordo com o tipo de imóvel, o município, entre outros parâmetros. Quando vemos um imóvel à venda por determinado valor, é importante sabermos que há outros custos que estão associados e que precisam ser pagos pelo proprietário do imóvel ou por quem faça dele usufruto. A compra de um imóvel pode ser feita por escritura pública ou por intermédio de um advogado particular. Mas, de qualquer forma, é necessário registrar o contrato em um cartório de notas em Portugal. O custo total, incluindo os impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, varia entre 10% e 15% do valor do imóvel.Taxas de IMT
O IMT é um imposto municipal sobre as transmissões onerosas do direito de propriedade sobre bens imóveis em Portugal. Isso significa que quando existe uma troca de proprietários, é necessário o pagamento desse imposto, exceto em alguns casos. Dessa forma, o IMT incide sobre o que for maior: o valor patrimonial tributário do imóvel ou o valor constante do contrato. Confira a seguir.- Prédios rústicos ou terrenos: 5%;
- Prédios urbanos que são destinados à habitação própria e permanente: de 0% a 6%;
- Prédios urbanos que são destinados exclusivamente à habitação: de 1% a 6%;
- Prédios urbanos não destinados somente à habitação e outras aquisições onerosas: 6,5%;
- Prédios urbanos ou rústicos, ou outras aquisições, em que a pessoa que esteja adquirindo o imóvel more em país, território ou região que seja sujeito a um regime fiscal nitidamente mais favorável: 10%.
Imposto do Selo
Também está incluso nos impostos e taxas sobre imóveis em Portugal o Imposto do Selo. Ele é incidido sobre o valor de aquisição da propriedade, é equivalente 0,8% do preço de compra e esse número pode variar de ano para ano. Se o imóvel for coberto por garantias imediatas ou por um atraso de cinco anos ou mais (como, por exemplo, um empréstimo hipotecário), esse número passa a ser 0,6%.Registro da Propriedade
Registro da Propriedade é a ação que possibilita transmitir a sua escritura provisória para o registro definitivo. O custo para tal ato gira em torno de mil euros, somando o valor para a comissão do dossiê com os custos notariais e os títulos de propriedade.Despesas do proprietário
Os proprietários devem pagar impostos e taxas sobre imóveis em Portugal, além dos custos arcados para adquirir a propriedade. Conheça-os a seguir.1. Contribuição predial
Assim como no Brasil devemos pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em Portugal devemos pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). O custo é calculado com base no valor patrimonial (depende do tipo e da localização do imóvel) e é de aproximadamente 0,4%. O município do seu imóvel – CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) é quem avalia e determina qual a taxa a ser paga. Como o IMI é calculado de acordo com o valor do imóvel, consequentemente quanto maior ele for, mais taxa será cobrada. Mas, como o percentual é calculado com base no município, é possível que casas luxuosas que têm o mesmo valor em localizações diferentes paguem IMI diferentes.Como é calculado o IMI
O IMI é resultado da seguinte fórmula: Valor do imposto = taxa x VPT (Valor Patrimonial Tributário). Normalmente, é cobrado um percentual de 0,4%, mas ele varia entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos (casas e apartamentos para habitação e terrenos para construção) e são de 0,8% para os prédios rústicos e terrenos utilizados para fins agrícolas. No entanto, para calcular o VPT são usados alguns parâmetros, como:- O valor base dos prédios;
- A área bruta de construção;
- O coeficiente de vetustez (idade do imóvel);
- Coeficiente de localização;
- Coeficiente de afetação (para que fim é o imóvel — comércio, serviço, estacionamento etc.);
- Coeficiente de qualidade e conforto (piscina, garagem, sistema de climatização, entre outros).